Entenda como funciona o processo de tombamento do patrimônio histórico

Juliana Andrade Enviada especial*


São Cristóvão (SE) - Qualquer pessoa pode tomar a iniciativa de pedir o tombamento de bens de valor cultural, públicos ou privados. O pedido deve ser encaminhado ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no caso de um tombamento federal. Depois de uma avaliação técnica preliminar, o pedido gera a abertura de um processo de tombamento.
Esse processo será analisado pelas unidades técnicas responsáveis pela proteção aos bens culturais brasileiros, como as superintendências regionais, o Departamento de Patrimônio Material e a Procuradoria Jurídica do Iphan. Se for aprovada a intenção de proteger determinado bem, será expedida uma notificação ao proprietário, no caso de bens privados.
A partir daí, o candidato ao tombamento fica sob proteção legal, até que a decisão final seja tomada. Com a notificação, também começa a contar o prazo de 15 dias para o dono pedir a impugnação do processo, caso discorde do pedido, explica a gerente de Proteção do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Jurema Arnaut.
Todas essas questões são analisadas pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan, a quem cabe aprovar, ou não, o tombamento. Depois, o ministro da Cultura faz a homologação, cujo ato deve ser publicado no Diário Oficial da União. O processo termina com a inscrição no chamado Livro do Tombo e a comunicação formal do tombamento ao proprietário ou à cidade, se for um bem público.
"Todo processo de tombamento, a instrução dele é técnica, não é burocrática. A burocracia legal é necessária para dar legitimidade ao ato, mas o mais importante é a forma como tecnicamente você justifica o tombamento", destaca a gerente de Proteção do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Jurema Arnaut.
Segundo ela, a duração do processo varia e não é possível definir um prazo para o tombamento ser aprovado. No caso de um local de difícil acesso, por exemplo, o processo costuma ser mais demorado, já que é preciso fazer um estudo técnico no local, explica Arnaut.
De acordo com a gerente, podem ser tombados bens móveis, como o acervo de uma igreja, uma coleção de pinturas, uma escultura, ou imóveis, como uma igreja, uma casa, uma cidade. "Para ser tombado, precisa ser um bem material, ter forma, não pode ser um bem imaterial". Ela explica que outra exceção é para bens estrangeiros.
O tombamento também pode ser um ato do poder público estadual ou municipal, mas, nesses casos, os processos são conduzidos pelos estados e municípios. O presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, lembra que o tombamento implica estabelecer regras para a propriedade privada. "Por exemplo, você é proprietário de um determinado imóvel, à medida que ele é protegido, você não pode fazer daquele imóvel o que quiser. Isso estabelece limites entre o desejo pessoal e o desejo coletivo".
De acordo com Jurema Arnaut, o tombamento não deve ser visto como uma medida que "engessa" e "paralisa" uma cidade. Ela pode continuar crescendo, desde que os limites sejam respeitados, segundo a gerente. Ao ser reconhecida como patrimônio histórico do Brasil, a cidade também ganha com o aumento do interesse turístico.

Fonte:http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/08/16/materia.2006-08-16.8040999423/view

RENDA IRLANDESA DE SERGIPE É PATRIMÔNIO CULTURAL

O modo de fazer a renda irlandesa, tendo como referência as peças produzidas pelas artesãs do município de Divina Pastora/SE, foi incluído no Livro de Registro dos Saberes e reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A renda irlandesa produzida pelas mulheres de Divina Pastora, bem como em outros municípios de Sergipe, é classificada como do tipo “renda de agulha”. No processo de registro estão listadas duas dezenas de pontos apresentados em mostruário, os quais são nomeados com base na analogia a animais e vegetais que integram o universo das rendeiras, como por exemplo, pé-de-galinha, espinha-de-peixe, aranha, casinha-de-abelha e abacaxi.
A Associação para o Desenvolvimento da Renda de Divina Pastora (Asderen) foi fundada em 2000 com o apoio do Programa Artesanato Solidário e reúne atualmente 87 integrantes. Os pesquisadores, com a colaboração da associação, catalogaram 122 rendeiras entre associadas e não-associadas em Divina Pastora e em outras sete localidades.

Fonte: ascom - Iphan

O PATRIMÔNIO CULTURAL LAGARTENSE - Por Floriano Fonseca (músico, historiador lagartense e bancário)

Os estudos sobre a história de Lagarto afirmam a existência de agrupamentos humanos de origem colonialista na atual sede do município, desde a primeira metade do século XVII. Todavia, são poucos os vestígios desse período e a preservação do seu casario, por exemplo, não é notada, vivendo a cidade constantes transformações no que dizem respeito a seus aspectos urbanísticos. Chamaremos de “Centro Histórico”, o grupo de logradouros que compõem o núcleo primitivo da cidade e que seria a partir da Praça do Rosário até a Praça Filomeno Hora. Na Rua Misael Mendonça, ainda é possível notar algumas casas primitivas e do tipo beira-e-bica, sendo que apenas uma delas parece receber tratos para sua conservação. Trata-se da antiga residência da família Dantas cuja construção, segundo inscrição colocada recentemente, seria datada de 1822. Entretanto, tal afirmação carece de verificação e confirmação.

Segundo o escritor e historiador Adalberto Fonseca, a Rua Misael Mendonça teria sido o primeiro logradouro da Vila do Lagarto e seu calçamento, a paralelepípedo, seria fruto da demolição da “pedra do lagarto”, cuja existência serviria de prova ao nome do município. Rua de ligação das estradas que ligavam as diversas vilas do Estado, teve seu nome primitivo de Rua de Fora mudado para Rua de Estância. Após a luta armada ocorrida no Rio de Janeiro, em 1935 e conhecida por Intentona Comunista, quando um militar lagartense foi morto em combate, passou a chamar-se Rua Misael Mendonça, em sua homenagem.

Ao penetrar no arruado do “Centro Histórico”, é possível observar que as casas ganham aspectos cosmopolitas da época em que as platibandas eram símbolo de status, em substituição à beira-e-bica, e construções mais elevadas que trocam o adobe e a taipa pelo tijolo de olaria e pinturas elaboradas, podendo serem observados alguns traços, inclusive, da art nouveau.

Antiga Rua do comércio, a atual Rua Acrísio Garcez, também sofreu mudanças em seu nome: Rua da Vila, Rua Monsenhor Olímpio Campos e Rua Duque de Caxias. Ali viveram importantes cidadãos a exemplo de André Ramos Romero em cuja casa nasceu seu filho Sílvio Romero, o mais ilustre lagartense. A construção primitiva foi demolida e substituída por várias reconstruções.

À medida que se aproximam da Praça da Piedade, as construções ganham volume e tornam-se mais elaboradas em seus elementos decorativos. Recentemente uma importante construção foi demolida (primeiro trimestre de 2008). Trata-se da casa onde viveu o Coronel Acrísio D`Ávila Garcez, político que dominou o município por mais de quatro décadas. Antes de receber o revestimento de azulejos nos anos setenta do século passado, a casa possuía uma pintura decorativa executada à mão, e que era uma característica das mansões e símbolo de status da sociedade local. Quando da sua demolição alguns, aspectos de sua construção foram mostrados, a exemplo do madeiramento interno que servia de argolamento e sustentação às largas paredes de tijolos do velho casarão. Em nenhum instante, houve qualquer manifestação contra sua demolição, nem mesmo pelos antigos correligionários do líder político já falecido.

A Praça da Piedade, no início do século XX, ainda possuía muitas casas de beira-e-bica, mas, algumas décadas após, estaria repleta de belos casarões, inclusive de um sobrado com sacadas de ferro. As transformações econômicas do município levaram a sua quase total transformação com reconstruções do seu casario. Até mesmo a Igreja Matriz sofreu importantes transformações quando em 1928, o então pároco Monsenhor Marinho iniciou reformas que modificaram completamente o santuário. Antes, havia arcos externos e dois pequenos claustros que foram fechados para ampliar a área interna, e dois altares foram construídos nas laterais dando um formato de cruz ao templo. Atualmente, existem apenas algumas poucas casas que guardam seus aspectos primitivos. Surpreendentemente, o poder público municipal, pela primeira vez, manifestou alguma preocupação na manutenção do aspecto arquitetônico ao mandar restaurar a frente de uma casa recentemente adquirida pelo município e que será um anexo da prefeitura. O trabalho de restauração tem mostrado em sua pintura os mesmos aspectos da casa do Cel. Acrísio Garcez e chamado atenção de curiosos e estudantes.

Ainda na Praça da Piedade é possível observar uma das duas únicas casas da cidade, com suas paredes cobertas de azulejos portugueses. Atualmente pertencente à paróquia, o imóvel possui características interessantes por ter seu piso de assoalho de madeira, característica incomum no município e somente encontrado no prédio do antigo Grupo Sílvio Romero e na residência de Jose Marcelino Prata, na Av. Presidente Vargas. Outrora pertencente ao Dr. João Almeida Rocha, que desejando ver sua preservação, resolveu vendê-lo à Igreja por um valor inferior ao de mercado, para que pudesse ser preservado. Certamente será um dos poucos imóveis a sobreviver à faina modernista do lagartense, uma vez que já sofreu restaurações sem perder suas características originais. Apesar da raridade dos seus azulejos, a casa paroquial, ao contrario da outra residência com paredes cobertas por esse tipo de cerâmica, possui seu telhado de beira-e-bica e janelas e porta arredondadas.

Um dos belos aspectos que é possível se notar nas residências que ainda sobrevivem à demolição, são os imponentes frontais com sancas, frisos e molduras que lembram brasões do império e, em alguns casos, há gárgulas estilizadas ou motivos florais. Exemplares desse tipo de arquitetura ainda são encontrados em quase todas as ruas do “Centro Histórico” a exemplo da Rua Etelvino Dantas, Praça da Piedade e Rua Cel. Souza Freire. Parece haver preocupação dos seus proprietários em manter os aspectos originais, independente da existência de quaisquer benefícios ou leis de proteção.

Em todo o antigo centro comercial da cidade, que se estendia da rua D. Pedro II até a Praça Filomeno Hora, o aspecto do casario raramente era modificado, mantendo-se sempre o aspecto neoclássico da platibanda. Em ambos os logradouros as transformações das residências em prédios comerciais modificaram a quase totalidade dos imóveis, ficando apenas os frontais e alguns raros prédios com suas características iniciais. Em nenhum dos casos, seus aspectos arquitetônicos foram aproveitados como ocorre em diversas cidades que valorizam o patrimônio como elemento característico e identificador.

Dos monumentos sob a custódia do Estado e Município, é possível notar que sua preservação é discutível quanto à responsabilidade e utilidade por parte do poder público. A prefeitura por ser o mais importante órgão do município mantém seu prédio com relativa preservação, ainda que, na parte interna, suas divisões em nada se pareçam com as do projeto inicial, enquanto seu exterior ainda tem as mesmas características de sua construção. Erigido no local da antiga “cadeia” do município, o Grupo Sílvio Romero que pertence ao Estado, ainda preserva no seu portal a águia, símbolo máximo da Administração de Gracho Cardoso. No início dos anos noventa do século passado, quase ruiu quando seu telhado foi retirado e por muitos anos ficou ao relento, inclusive apodrecendo todo seu assoalho de madeira, além de se demolirem os sanitários que ficavam num anexo na parte detrás do prédio. Atualmente, naquele local, funciona a biblioteca municipal. Entretanto, o perigo sempre ronda o prédio, pois não há proteção contra possíveis incêndios que o levariam à ruína e, pelo histórico do município, dificilmente seria reconstruído.
O cadastro do que ainda existe do patrimônio material de Lagarto, urge ser realizado, uma vez que, somente através de ações populares poderia ser salvo da ação predatória do poder público e de particulares que não possuem qualquer compromisso com sua preservação. Esse tipo de ação poderia provocar a Câmara Municipal a criar uma lei de proteção e regulamentação do patrimônio histórico do município. Enquanto essa ação não ocorrer, incontáveis monumentos serão demolidos calando a história e impedindo as gerações futuras de conhecerem seu passado. Os exemplos aqui mostrados não significam a totalidade do que ainda existe ou foi demolido, mas apenas um recorte da beleza do que se foi e do que poderia ser a Lagarto do futuro.

A lei do patrimônio imaterial e a cultura popular no Brasil: o caso das paneleiras de barro em Goiabeiras Velha, Vitória do Espírito Santo

"A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas e também os instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados e as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos que se reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural".

Por André Malverdes

(leia matéria completa em http://www.asocarchi.cl/DOCS/25.PDF)

Patrimônio Imaterial Nacional: preservando memórias ou construíndo histórias?

Este texto tem como objetivo tecer algumas reflexões sobre a atribuição do título de Patrimônio Nacional Imaterial aos saberes, modos de fazer e viver de alguns grupos localizados em diferentes regiões do Brasil. O objeto de discussão são os bens imateriais já patrimonializados e considerados de relevância nacional para a construção da memória, da identidade e da formação da sociedade brasileira. Na tentativa de contribuir para a discussão, defendemos que a patrimonialização de bens imateriais não diz respeito somente ao registro e a preservação dos costumes, dos modos de fazer e saber de um grupo ou comunidade, mas significa uma intervenção em todo um conjunto de relações concreta e imediatamente vividas por esses grupos e comunidades. Enquanto saberes locais, costumes, modos de viver e fazer dos grupos, se enraízam e se reconstroem nos espaços a que pertencem, nas relações afetivas, nas experiências vivenciadas e nas memórias dos grupos que as mantém.

Por Marli Lopes da Costa e Ricardo Vieiralves de Castro

(leia matéria completa em http://www.scielo.br/pdf/epsic/v13n2/04.pdf)

PATRIMÔNIO IMATERIAL: NOVAS LEIS PARA PRESERVAR... O QUÊ?

"Quando falamos em patrimônio, estamos nos referindo a uma porção de coisas consagradas
e que têm grande valor para pessoas, comunidades ou nações. E também de coisas que
podem ter valor para todo o conjunto da humanidade. A idéia remete à riqueza construída e
transmitida, herança ou legado que influencia o modo de ser e a identidade dos indivíduos e
grupos sociais".

Por Letícia Vianna

ler texto completo em

http://www.cnfcp.gov.br/pdf/Patrimonio_Imaterial/Patrimonio_Imaterial_Novas_Leis/CNFCP_PatrimonioImaterialLeis_LeticiaVianna.pdf

Curso de Arquivologia

O Instituto Dom Luciano Duarte estará promovendo, entre os dias 13 e 17 de abril (das 18:00 às 22:00 horas), Curso de Arquivologia (Extensão), ministrado pela Profª Verônica Nunes. Maiores detalhes, ligar para os telefones: 3211-5872 ou 9981-4042.

O Arquivo Público enquanto lugar de memória

O texto visa trabalhar o Arquivo Público do Distrito Federal enquanto lugar de
memória, constituído com a finalidade de preservar determinadas memórias, procurando
compreender os critérios adotados pela instituição na seleção do que deve ser preservado
sobre a memória da nova capital. Procura perceber o papel do arquivo não apenas como
guardião, mas também como produtor de memória, o que é feito muito claramente pelos
projetos de história oral que desenvolvem, e neste sentido, faz uma análise do Projeto
Memória da Construção de Brasília.

Por Maria Juvanete Ferreira da Cunha Pereira

(ver:http://www.unb.br/ih/novo_portal/portal_his/revista/arquivos/edicoes_anteriores/2006/7_Maria_Juvanete_94-116.pdf

Lugares de memória...memórias de um lugar

O lugar é o redimensionamento do espaço de sensações, afeição e referência da experiência vivida.

Por Cyntia Andrade
(ver matéria completa em http://www.pasosonline.org/Publicados/6308/PS0308_13.pdf)

Lugares de memória ou a prática de preservar

Este trabalho apresenta as noções que unem a idéia de patrimônio, como preservador de uma memória, e do espaço, como veiculador da mesma, o que gera o uso da categoria "lugares de memória" que observa o espaço físico (material) como suporte para a formação de uma memória coletiva (imaterial).
Utilizaremos para tanto da análise de Nora sobre esta categoria, e exemplificaremos este uso na política preservacionista brasileira com o estudo da primeira ação do IPHAN no qual se utiliza a noção de espaço como portador de um bem imaterial: a preservação do terreiro Casa Branca em Salvador no ano de 1984.

Por Marcia Conceição da Massena Arévalo (ver matéria completa em http://www.anpuh.uepg.br/historia-hoje/vol3n7/marcia.htm)