Ricardo Gomes dos Santos (Curso de Licenciatura em História à Distância - Pólo de Estância-Se - CESAD-UFS-2011)
Entende-se por Patrimônio Cultural, o conjunto de bens materiais e imateriais que fazem parte da cultura. A cultura por sua vez, é construída através das gerações num processo de transmissão de significados, valores, conhecimentos, crenças; enfim, seu modo de viver. Tal conjunto se torna indispensável para determinada cultura, para a sua preservação e também manutenção, bem como sua identidade cultural, que a diferencia, tornando-a única.
O bem cultural, de um modo geral, compreende todo testemunho do homem e seu meio, contemplado em si mesmo, sem estabelecer obstáculos derivados de sua propriedade, uso, antiguidade ou valor econômico, ou seja, é o resultado do trabalho do homem sobre a natureza e podem ser divididos em três categorias: bens naturais, bens materiais e bens imateriais.
No Patrimônio Cultural Material, fazem parte bens imóveis tais como castelos, igrejas, conjuntos urbanos, casas, praças, e ainda lugares dotados de significativo valor para a história, a arqueologia, a paleontologia e a ciência em geral; nos bens móveis incluem-se, esculturas, pinturas e artesanato. Já o Patrimônio Cultural Imaterial, entende-se que seja uma concepção que abrange as expressões culturais e as tradições que um povo e/ou grupo de indivíduos preserva em respeito ao seu passado, para as gerações posteriores. São exemplos de Patrimônio Imaterial: os saberes, os modos de fazer, as formas de expressões, lendas, celebrações, festas e danças populares, músicas, costumes e outras tradições.
A preservação é um conjunto de ações adotadas pelo poder público ou pelas comunidades, que visam impedir legalmente a destruição dos bens de valor cultural e natural, através de instrumentos legais que são: o tombamento, que é a principal forma de preservação consistindo na inscrição do bem em um dos quatro livros de Tombo (Arqueológico e Etnográfico, Histórico, das Belas Artes e das Artes Aplicadas); os inventários que são instrumentos complementares ao tombamento; a preservação do patrimônio imaterial, onde os bens imateriais são registrados nos Livros de Registro de Formas de Expressão, Lugares, dos Saberes e das Celebrações; e a restauração, que é a intervenção no bem cultural através de um conjunto de atividades que visam restabelecer danos decorrentes do tempo.
Desse modo preservamos o que é possível para manter a integridade dos traços que definem um bem cultural, pois, eles constituem a nossa herança patrimonial, e é justamente esse legado a nossa identidade cultural, que nos torna participantes: tanto coletiva, como individualmente da formação de nossa cultura e no exercício pleno de nossa autonomia e cidadania.
Fonte: NUNES, Verônica Maria Meneses/ LIMA, Luís Eduardo Pina. Patrimônio Cultural. São Cristóvão: UFS/ CESAD, 2007.
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